Processo 250249/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:47
Autuado em 29/03/2016 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2593/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2593/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2593/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
Gestor das Contas ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621046/17
04/05/2017 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328896/17
28/07/2016 14:34 do Protocolo 618505/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/07/2017 Instrução de Cobrança   1090/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2593/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1594/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3725/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2017 12:20 DP  
01/09/2017 10:23 COEX Informação nº 5455/2017 -
28/08/2017 15:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 349/2017 -
28/08/2017 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1262/2017 -
25/07/2017 08:45 COEX Instrução de Cobrança nº 1090/2017 -
25/07/2017 08:45 COEX Informação nº 4551/2017 -
25/07/2017 08:45 COEX Instrução nº 435/2017 -
20/06/2017 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1458/2017 -
19/06/2017 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2069/2017 -
08/06/2017 11:07 S1C  
05/05/2017 16:43 GCFAMG  
26/04/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 3976/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
28/07/2016 18:31 COFIM Instrução nº 1180/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 11:01 DP  
30/03/2016 13:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1594/2016 -
30/03/2016 13:51 DCM Instrução nº 3052/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3725/2016 -

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